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Atuamos em Portugal e em Espanha.**
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Olá! Somos um grupo de bielorrussos com diferentes experiências e profissões, unidos por problemas relacionados com documentação, estatuto jurídico e acesso a procedimentos administrativos na Europa.
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IBDED — Iniciativa Bielorrussa pela Democracia e pelo Estado de Direito — surgiu da experiência de bielorrussos que vivem em Portugal e que enfrentaram sérias dificuldades para obter, renovar e legalizar documentos essenciais de identificação e de estado civil.
A iniciativa foi criada por pessoas com experiência direta na resolução destes problemas através de procedimentos administrativos e judiciais. Os seus casos, a experiência coletiva e as interações documentadas com instituições públicas constituíram a base para uma plataforma mais ampla de investigação e defesa de direitos.
A IBDED reúne esta experiência para documentar os problemas enfrentados pelos bielorrussos na Europa, analisar a forma como os quadros jurídicos existentes são aplicados na prática e desenvolver soluções baseadas em evidências.
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O nosso objetivo é contribuir para que os bielorrussos que vivem na Europa possam obter os documentos, o estatuto jurídico e o reconhecimento administrativo necessários para viver, trabalhar e exercer os seus direitos de forma legal.
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A IBDED investiga a forma como os quadros jurídicos e administrativos afetam os bielorrussos na Europa e transforma casos documentados, prática institucional e investigação jurídica em recursos práticos para pessoas, sociedade civil e decisores.
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Investigação
Analisamos o direito da UE e o direito nacional, os procedimentos administrativos e a prática institucional.
Documentação
Recolhemos e organizamos documentos oficiais, decisões administrativas, materiais de casos e experiências documentadas.
Análise
Identificamos como as normas jurídicas são aplicadas na prática, onde surgem lacunas ou conflitos e que garantias jurídicas podem estar disponíveis.
Desenvolvimento de soluções
Comparamos mecanismos existentes entre países e identificamos abordagens jurídicas e administrativas práticas para problemas documentados.
Partilha de conhecimento
Publicamos avaliações jurídicas, investigação comparativa e materiais educativos acessíveis para pessoas e instituições que trabalham nestas áreas.
flowchart LR
A["INVESTIGAÇÃO"] --> B["EVIDÊNCIA"]
B --> C["ANÁLISE JURÍDICA"]
C --> D["DEFESA DE DIREITOS"]
A --> A1["Direito e políticas da UE"]
A --> A2["Legislação nacional"]
A --> A3["Prática institucional"]
A --> A4["Comparação entre países"]
B --> B1["Documentos oficiais"]
B --> B2["Decisões administrativas"]
B --> B3["Materiais de casos"]
B --> B4["Prática institucional"]
B --> B5["Casos documentados"]
C --> C1["Quadro jurídico da UE"]
C --> C2["Direito nacional"]
C --> C3["Compatibilidade e conflitos"]
C --> C4["Direitos e garantias jurídicas"]
C --> C5["Avaliações jurídicas"]
D --> D1["Recomendações de políticas públicas"]
D --> D2["Diálogo institucional"]
D --> D3["Informação pública"]
D --> D4["Defesa estratégica de direitos"]
D --> D5["Mecanismos internacionais"]
classDef core fill:#E8D2B3,stroke:#9A7658,stroke-width:2px,color:#262626;
classDef detail fill:#F7F3EE,stroke:#D8C9B8,stroke-width:1px,color:#262626;
class A,B,C,D core;
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Investigação · Documentação · Tradução · Conhecimento Jurídico · Cooperação entre Países · Financiamento
Ajude-nos a construir uma plataforma europeia independente que documenta os desafios jurídicos enfrentados pelos bielorrussos e desenvolve soluções práticas baseadas em evidências e no Direito.
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Análise Jurídica e Investigação
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A nossa investigação é também comunicada através de conteúdos educativos e analíticos de formato curto, tornando desenvolvimentos jurídicos complexos e a prática institucional acessíveis a um público mais vasto.
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https://www.instagram.com/reel/DcpuC8OqgW3/?igsi=MWpibDV3MzI5bThueA==
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A IBDED está disponível para receber contactos de particulares, investigadores, jornalistas, organizações da sociedade civil, forças democráticas bielorrussas e instituições públicas que trabalhem em questões relevantes para a nossa investigação.
Se é bielorrusso e vive na Europa ou noutra parte do mundo e encontrou dificuldades relacionadas com documentos de identidade, passaportes, documentos de viagem, estatuto jurídico ou acesso a procedimentos administrativos, pode contactar-nos para partilhar a sua experiência ou informações documentadas relevantes.
Estamos abertos à cooperação com forças democráticas bielorrussas, organizações da sociedade civil, investigadores e iniciativas de defesa de direitos que trabalhem sobre os direitos e o estatuto jurídico dos bielorrussos na Europa.
Se vive noutro país europeu ou noutra parte do mundo e enfrenta problemas semelhantes, estamos abertos à cooperação para documentar casos, partilhar práticas jurídicas e administrativas e desenvolver soluções comuns.
Estamos abertos ao diálogo com instituições públicas europeias, decisores políticos e outros atores institucionais, bem como com jornalistas e organizações de comunicação social que procurem informação documentada, materiais de investigação ou contexto sobre as nossas áreas de trabalho.
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EN Please do not send sensitive personal documents or confidential information by email unless specifically requested. IBDED does not provide individual legal representation or legal advice. We currently work only in Portugal and Spain. If you are interested in developing a local initiative or acting as a point of contact for your country, reach out to us.
BY Калі ласка, не дасылайце сэнсітыўныя асабістыя дакументы або канфідэнцыйную інфармацыю па электроннай пошце, калі гэта не было спецыяльна запытана. БІДВП не прадастаўляе індывідуальнага юрыдычнага прадстаўніцтва і не дае юрыдычных кансультацый. На дадзены момант мы працуем толькі ў Партугаліі і Іспаніі. Калі вы зацікаўленыя ў развіцці мясцовай ініцыятывы або ў тым, каб стаць кантактнай асобай для вашай краіны, звяжыцеся з намі.
PT Por favor, não envie documentos pessoais sensíveis nem informações confidenciais por e-mail, a menos que tal seja especificamente solicitado. A IBDED não presta serviços de representação jurídica individual nem aconselhamento jurídico. Atualmente, atuamos apenas em Portugal e em Espanha. Se estiver interessado em desenvolver uma iniciativa local ou em atuar como ponto de contacto no seu país, entre em contacto connosco.
ES Por favor, no envíes documentos personales sensibles ni información confidencial por correo electrónico, a menos que se te solicite expresamente. IBDED no ofrece representación jurídica individual ni asesoramiento legal. Actualmente solo operamos en Portugal y España. Si estás interesado en desarrollar una iniciativa local o en actuar como punto de contacto para tu país, ponte en contacto con nosotros.
Email: [email protected] Instagram: IBDED (@@legal.pt)
LEGAL NOTICE · ПРАВАВАЯ ІНФАРМАЦЫЯ · AVISO LEGAL · AVISO LEGAL
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PT Os materiais da IBDED têm caráter exclusivamente informativo e de investigação e não constituem aconselhamento jurídico individual nem substituem a assistência jurídica profissional. A informação reflete a situação jurídica e as fontes disponíveis no momento da publicação e pode ser alterada em função de mudanças na legislação e na prática administrativa.A IBDED não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos materiais disponibilizados neste website.
ES Los materiales de IBDED tienen carácter exclusivamente informativo y de investigación y no constituyen asesoramiento jurídico individual ni sustituyen la asistencia jurídica profesional. La información refleja la situación jurídica y las fuentes disponibles en el momento de su publicación y puede cambiar en función de las modificaciones de la legislación y de la práctica administrativa. IBDED no se hace responsable de las decisiones adoptadas exclusivamente sobre la base de los materiales disponibles en este sitio web.
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