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Atuamos em Portugal e em Espanha.**
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Olá! Somos uma comunidade de profissionais, criadores, académicos e empreendedores bielorrussos, unidos pelo compromisso de dar continuidade ao legado democrático do nosso povo desde os anos 1990.
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IBDED — Iniciativa Bielorrussa pela Democracia e pelo Estado de Direito — surgiu da experiência de bielorrussos que vivem em Portugal e que enfrentaram sérias dificuldades para obter, renovar e legalizar documentos essenciais de identificação e de estado civil.
A iniciativa foi criada por pessoas com experiência direta na resolução destes problemas através de procedimentos administrativos e judiciais. Os seus casos, a experiência coletiva e as interações documentadas com instituições públicas constituíram a base para uma plataforma mais ampla de investigação e defesa de direitos.
A IBDED reúne esta experiência para documentar os problemas enfrentados pelos bielorrussos na Europa, analisar a forma como os quadros jurídicos existentes são aplicados na prática e desenvolver soluções baseadas em evidências.
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O nosso objetivo é contribuir para que os bielorrussos que vivem na Europa possam obter os documentos, o estatuto jurídico e o reconhecimento administrativo necessários para viver, trabalhar e exercer os seus direitos de forma legal.
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A IBDED investiga a forma como os quadros jurídicos e administrativos afetam os bielorrussos na Europa e transforma casos documentados, prática institucional e investigação jurídica em recursos práticos para pessoas, sociedade civil e decisores.
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Investigação
Analisamos o direito da UE e o direito nacional, os procedimentos administrativos e a prática institucional.
Documentação
Recolhemos e organizamos documentos oficiais, decisões administrativas, materiais de casos e experiências documentadas.
Análise
Identificamos como as normas jurídicas são aplicadas na prática, onde surgem lacunas ou conflitos e que garantias jurídicas podem estar disponíveis.
Desenvolvimento de soluções
Comparamos mecanismos existentes entre países e identificamos abordagens jurídicas e administrativas práticas para problemas documentados.
Partilha de conhecimento
Publicamos avaliações jurídicas, investigação comparativa e materiais educativos acessíveis para pessoas e instituições que trabalham nestas áreas.
Análise Jurídica, Investigação e Soluções Propostas
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Investigação · Documentação · Tradução · Conhecimento Jurídico · Cooperação entre Países · Financiamento
Ajude-nos a construir uma plataforma europeia independente que documenta os desafios jurídicos enfrentados pelos bielorrussos e desenvolve soluções práticas baseadas em evidências e no Direito.
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MEMORANDUM II — Access to Belarusian Public Documents in Spain
The Belarusian Documentation Gap in Spain: Travel Documents, Public Certificates, and Apostille
Legal Assessment of Expired Belarusian Passports and the Issuance of Travel Documents in Europe
Disquiet. Плыть необходимо. Navegar é preciso.
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A nossa investigação é também comunicada através de conteúdos educativos e analíticos de formato curto, tornando desenvolvimentos jurídicos complexos e a prática institucional acessíveis a um público mais vasto.
https://www.instagram.com/reels/Dcw6K-FKgZm/
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A IBDED está disponível para receber contactos de particulares, investigadores, jornalistas, organizações da sociedade civil, forças democráticas bielorrussas e instituições públicas que trabalhem em questões relevantes para a nossa investigação.
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Por favor, não envie documentos pessoais sensíveis nem informações confidenciais por e-mail, a menos que tal seja especificamente solicitado. A IBDED não presta serviços de representação jurídica individual nem aconselhamento jurídico. Atualmente, atuamos apenas em Portugal e em Espanha. Se estiver interessado em desenvolver uma iniciativa local ou em atuar como ponto de contacto no seu país, entre em contacto connosco.
Email: [email protected] Instagram: IBDED (@legal.pt)
AVISO LEGAL
Os materiais da IBDED têm caráter exclusivamente informativo e de investigação e não constituem aconselhamento jurídico individual nem substituem a assistência jurídica profissional. A informação reflete a situação jurídica e as fontes disponíveis no momento da publicação e pode ser alterada em função de mudanças na legislação e na prática administrativa.A IBDED não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos materiais disponibilizados neste website.
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